Minha empresa é obrigada a ter uma conta PJ?

Este é um questionamento muito comum entre os empreendedores, em especial aqueles que estão iniciando um negócio. Neste post vamos esclarecer essa dúvida e te ajudar com alguns os pontos referentes ao tema.

Independente da obrigação ou não, o simples fato de separar a conta pessoal da empresarial pode ser entendido como uma estratégia para manter o controle do fluxo de caixa, sem comprometer o orçamento, e este podemos afirmar que é um dos pontos chave para qualquer negócio.

Então vamos a pergunta esclarecedora, minha empresa é obrigada a ter uma conta PJ?
A resposta imediata é não, porém apesar de não existir uma lei que obrigue as empresas a terem uma conta Pessoa Jurídica, é muito importante separar e organizar os gastos da empresa e, com a conta PJ, você pode evitar muitos problemas. Além disso existe também a exigência de algumas empresas, para as quais você possa estar interessado em prestar seus serviços, que só aceitarem realizar pagamentos para contas PJ.

Porque misturar as contas pode não ser uma boa ideia?

A Pessoa Jurídica é considerada uma entidade separada dos sócios da empresa, ao identificar que os patrimônios se misturam, pode ocorrer a chamada Confusão Patrimonial, e esta divisão é prejudicada. Então, para não perder a proteção da Pessoa Física e ter o patrimônio pessoal protegido, mantenha sempre gastos pessoais separados dos gastos da empresa.

Ainda que você seja o único dono, e, portanto, o único beneficiário dos lucros, é de extrema importância que exista essa separação. A partir das contas independentes, você consegue definir seus patrimônios, deixando bem clara a separação entre pessoa física e jurídica. Em contabilidade, isso é o que chamamos de princípio da entidade.

Principio da entidade

O Princípio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

Bancos Digitais

Se você, assim como milhares de brasileiros, não entende a necessidade de ir até uma agência e passar por uma porta giratória para resolver pendências simples, os bancos online podem ser a solução para seus problemas. Os bancos digitais conseguem resolver seus problemas e solucionar suas dúvidas sem que você precise se deslocar, pois possuem canais de atendimento facilitados.

É importante citar que os bancos digitais são instituições regularizadas pelo Banco Central e protegidas pelo Fundo Garantidor de Crédito. Isso certifica que as contas digitais tenham a mesma proteção de um banco tradicional.

Quais são os gastos e despesas que deverão constar na conta bancária PJ?

Na conta empresarial deve constar apenas os gastos com impostos e despesas da sua empresa. No caso das microempresas, em geral os dados apresentados são estes:

Entrada de dinheiro por meio de pagamentos dos clientes;

Saída para pagamento dos impostos do Simples Nacional (DAS);

INSS, sobre pró-labore e folhas de funcionários;

FGTS, para empresas que tenham funcionários;

Despesas com a contabilidade;

Tarifas bancárias;

Retirada para o sócio (seja por distribuição de lucros ou pró-labore);

Podem ainda existir outras movimentações extras como: Plano de Saúde Empresarial, alugueis, contas de telefone, entre outros.

É importante que você mantenha sempre as contas organizadas porque ao final do mês, precisará repassar esses dados para a contabilidade para que ela possa fechar a sua contabilidade conciliando as suas movimentações. Por isso, se por algum motivo, você se confundir e fizer um pagamento da empresa pela sua conta pessoal ou vice e versa, não se esqueça de informar ao contador.