Confusão Patrimonial, veja como evitar este problema
É comum encontrar casos de empresários que usam recursos da empresa para pagar suas contas pessoais. A mistura de contas da Pessoa Física com a da Pessoa Jurídica é mais comum entre as micro e pequenas empresas.
Este tipo de atitude não é indicado, e pode ser prejudicial para os negócios, levando em muitos casos ao encerramento das atividades.
Mas o que é confusão patrimonial?
A confusão patrimonial acontece quando há uma mistura entre recursos financeiros da empresa com os recursos financeiros particulares dos sócios, ou seja, é a movimentação inadequada e sem explicação entre as contas bancárias do sócio e a conta da pessoa jurídica.
O exemplo mais comum é quando o sócio paga com recursos próprios despesas da pessoa jurídica.
Quais os riscos da confusão patrimonial?
Além dos riscos de uma eventual descaracterização de um planejamento sucessório e tributário, a confusão patrimonial também poderá gerar o que chamamos de “Desconsideração da Personalidade Jurídica”, que acontece quando fica comprovada a ausência de autonomia patrimonial da empresa e seus sócios.
Em casos como esses, os prejuízos são enormes pois situações como as destacadas podem caracterizar no abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade, ou seja, casos em que a pessoa jurídica serve de instrumento para acobertar possíveis atos ilícitos.
Muitos empresários não tem dado a real importância para este caso, importante destacar, que a Receita Federal do Brasil e os tribunais superiores (administrativo e judiciais) quando se deparam com situações envolvendo confusão patrimonial nas empresas, a auditoria do fisco, vai muito além da contabilidade societária e fiscal, as investigações passam a serem feitas inclusive no âmbito criminal, levando em conta possíveis indícios de fraudes, crimes contra a ordem tributária.
O que fazer para evitar a confusão patrimonial?
Conta PJ
O primeiro passo é ter uma conta da empresa para organizar e separar os gastos do negócio. Hoje existem várias formas de ter um conta jurídica de forma fácil e sem burocracias, por exemplo a conta PJ digital. A conta PJ 100% digital é uma realidade. A abertura de conta é simples, sem papelada e em minutos. Além disso, há redução de custos para a empresa e acesso a outras facilidades. Portanto, este é o primeiro passo para separar de forma clara o que é da empresa e o que é dos sócios.
Cartão Corporativo
Muitos empreendedores não têm acesso a um cartão exclusivo para os gastos do negócio e acabam usando o cartão dos sócios para pagamentos que necessitam de um cartão. Isso é muito comum. Mas não ter um cartão corporativo gera um grande trabalho de conciliação. Muitas vezes gastos pessoais se misturam com gastos do negócio ou até mesmo se perdem entre os gastos pessoais.
Hoje já existem também soluções para empresas que precisam de um cartão corporativo. Com isso os gastos no cartão ficam organizados em um só lugar. Algumas soluções oferecem um cartão para o seu negócio sem necessidade de análise de crédito ou tempo mínimo de existência do CNPJ.
Registro e controle
Todo que entra ou sai da empresa tem que ser contabilizado. Sua empresa pode terceirizar estes registros com um serviço de BPO financeiro, por exemplo. O controle dos valores da conta jurídica devem ser registrados de forma clara, para eventuais consultas que servirão de apoio também para a tomada de decisões.
Muito indicado para o controle a adesão e o uso de sistemas de gestão integrada. Pequenos empreendedores com frequência se preocupam muito com o operacional de seus negócios, entre prazos, produtos e serviços, mas se esquecem de avaliar dados e números que refletem a saúde financeira da empresa.
Definição de remuneração dos sócios
Tenha sempre registrado qual valor será remunerado à atividade exercida pelos sócios da empresa e se este valor será registrado como pró-labore ou lucro. O caminho sempre deve ser uma transferência para a conta pessoa física do sócio, porque desta forma o registro detalha quem foi o pagador e quem recebeu aquele pagamento.
Conclusão
Manter as finanças do negócio organizadas e não misturar gastos que não sejam relacionados à empresa é essencial para evitar a confusão patrimonial. Organize sua conta PJ e a mantenha apenas com gastos do negócio, assim você garante o controle e também evita dores de cabeça como as consequências da confusão patrimonial.
