Política de Privacidade

Os dados pessoais tratados pela Azeen se organizam nas categorias abaixo:

• Para entrar em contato sobre a solicitação enviada pelo formulário;
• Para prestar os serviços contábeis e fiscais contratados;
• Para cumprir obrigações legais e regulatórias perante órgãos fiscais e de classe;
• Para fins de segurança e prevenção a fraudes.

O tratamento de dados pessoais pela Azeen se apoia, conforme o caso, no consentimento do titular, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato e no legítimo interesse, nos termos do art. 7º da Lei n.º 13.709/2018 (LGPD).

Os dados podem ser compartilhados com órgãos públicos e fiscais quando exigido por lei, softwares e sistemas contábeis contratados pela Azeen, prestadores de infraestrutura de TI, e autoridades mediante ordem judicial.

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A Azeen adota medidas técnicas e organizacionais de segurança compatíveis com o padrão de mercado. Os dados são mantidos pelo prazo de [X] anos, observados os prazos mínimos de guarda exigidos pela legislação fiscal e contábil aplicável.

• Confirmar a existência de tratamento e acessar os dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

O encarregado de proteção de dados da Azeen pode ser contatado pelo e-mail [email protected] para dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos listados acima.

Este documento pode ser atualizado periodicamente. A versão mais recente será sempre publicada nesta mesma página, com a data de atualização indicada no topo.

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Araranguá, Santa Catarina, para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.